Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição proporcional. Segurado implementou requisitos antes da EC nº 103/2019

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Pescador artesanal

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de tempo especial. Possibilidade.

Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural anterior à Lei 8.213/91. Atividade rural na DER.

Embargos de declaração - aposentadoria por idade rural - erro material e omissão - período rural intercalado

Petição inicial. Benefício Assistencial de Prestação Continuada à pessoa com deficiência. BPC/LOAS. Menor incapaz. Cegueira monocular. Renda eventual e informal. Quesitos.

Petição Inicial. Aposentadoria por idade pelo direito adquirido. Microempreendedor individual (MEI). Recolhimentos em atraso.

Petição - benefício assistencial - demonstração de modificação da situação socioeconômica - inexistência de coisa julgada

Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência

Embargos de Declaração - Benefício assistencial ao idoso - Omissão em acórdão de Turma Recursal - Não exclusão de filha, netos e genro do grupo familiar - IRDR 12/TRF4 - presunção absoluta de miserabilidade

Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Contrarrazões a recurso especial - exposição a agentes biológicos - conceito de permanência - art. 65 do Decreto 3.048.99

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica. Empregador não realizou recolhimento das contribuições. Cômputo do vínculo para fins de carência

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Motorista. Atividade especial. Transporte de Inflamáveis

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelos recolhimentos. Contribuições intercaladas com período de auxílio-doença