Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - Auxílio-doença - segurado facultativo de baixa renda - reconhecimento de contribuições

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Individual

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria por idade. Contribuição em atraso conta para carência. Pagamento com qualidade de segurado.

Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade Rural - Arrendamento - Atividade Urbana - Reafirmação da DER - Não Incidência Fator Previdenciário

Petição Inicial. Salário-maternidade. Contribuições durante afastamento. Ausência de presunção de retorno ao trabalho.

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social. Aposentadoria por tempo de contribuição. Utilização de prova de processo judicial anterior não transitado em julgado. Preclusão da matéria

Recurso Inominado. Auxílio por incapacidade temporária. Pagamento da contribuição após fato gerador mas dentro do prazo.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico do Trabalho

Requerimento - Restituição de contribuições previdenciárias - segurada do RPPS que contribuiu para o RGPS sem exercer atividade no setor privado

Manifestação sobre perícia indireta. Autor falecido. Prorrogação da qualidade de segurado. Mais de 120 contribuições sem perda da qualidade de segurado.

Manifestação. Auxílio-acidente. Mototaxista. Amputação parcial do polegar. Perito não reconheceu a redução da capacidade laboral. Relativização do laudo

Petição Inicial - Benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente) - Manutenção da qualidade de segurado por 36 meses

Recurso administrativo. Aposentadoria especial. Mecânico. Justificação administrativa favorável desconsiderada. JA indeferida por ausência de três testemunhas. Dispensabilidade do início de prova material por caso fortuito.

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Trabalhador Autônomo - Contrato de Prestação de Serviço - Ausência de Qualidade de Segurado à DII - Não Recolhimento das Contribuições pelo Contratante

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - incapacidade reconhecida pelo INSS - não reconhecimento da condição de baixa renda

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Médico patologista. Soma integral dos salários-de-benefícios concomitantes

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de competência. Justiça Estadual x Federal.

Recurso Inominado - Cerceamento de defesa por negativa de prova testemunhal - comprovação de atividade desenvolvida - costureira