Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Enquadramento por categoria profissional das atividades de OLEIRO e SERVENTE em empresas baixadas - AÇOUGUEIRO em supermercado

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo aviso prévio indenizado

Recurso inominado. Auxílio-doença. Retroação da DII. Contribuinte individual. Comprovação do desemprego. Possibilidade.

Tópico: Atividade especial - Vigilante

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Tópico: salário maternidade - segurada especial

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Contrarrazões aos embargos de declaração. Pensão por morte. Menor sob guarda.

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - segurada especial

Tópico: preliminar de impugnação ao valor do dano moral e do valor da causa

Tópico: Atividade Especial - Agentes biológicos

Contrarrazões ao recurso inominado. Revisão das atividades concomitantes. Não atribuição de efeito suspensivo quanto à implantação da revisão.

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Servente - Oleiro - Magarefe

Recurso inominado. Auxílio-acidente. Amputação de dedos da mão. Pedreiro.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Sentença analisou incapacidade e não deficiência. Deixou de seguir precedentes da TNU e TRU4. Cegueira em um olho.

Manifestação. Reconhecimento de tempo especial. Indústria Calçadista. Serviços Gerais. Afasta argumentos INSS.

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria. Reconhecimento de serviço especial. Interesse de agir.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Mergulhador. Pressão atmosférica anormal