Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)

Petição inicial - Concessão - Benefício por incapacidade - Incapacidade reconhecida na esfera administrativa - Audiência para comprovação de desemprego

Inicial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Supervisor de logística - com quesitos

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente. Cálculo segundo o art. 29, II da Lei 8.213/91 (Vida Toda)

Inicial - concessão de Benefício Assistencial (LOAS) - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Recurso especial administrativo - CAJ - Aposentadoria especial - Soldador - Mecânico

Inicial - restabelecimento de auxílio-doença recebido de forma indenizada - empregada doméstica

Inicial de conversão de auxílio-doença para aposentadoria por incapacidade permanente - trabalhador da aviação agrícola - com quesitos

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.

Apelação - Restabelecimento auxílio-doença - Utilização de prova emprestada - Art. 372 CPC - In dubio pro misero

Petição inicial - benefício por incapacidade. Acidente de qualquer natureza. Negativas administrativas de auxílio-doença e de auxílio-acidente.

Requerimento de acerto de contribuições. Indenização de período laborado sem contribuições ao INSS. Médico residente

Contrarrazões ao recurso especial administrativo. Câmara de julgamento do CRSS. Intempestividade. Não atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Aposentadoria por idade. Falha no cômputo da carência.

Recurso inominado. Auxílio-doença. Juízo de primeiro grau fixou a DCB em 120 após a DIP. Necessidade de cirurgia. Recurso visa manutenção do benefício por 12 meses.

Petição inicial de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de filhos e netos por grupo familiar monoparental - Prova emprestada

Incidente de Uniformização Nacional. Aposentadoria por idade rural. Possibilidade de utilização de provas de atividade rural em nome de terceiros do grupo familiar.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período já reconhecido em reclamatória trabalhista

Manifestação sobre laudo pericial. Retroação da DII. Isenção de carência. Cegueira. Pedido subsidiário de realização de estudo socioeconômico. Fungibilidade.