Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Menor impúbere. Deficiência congênita. Condições socioeconômicas

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial como recepcionista em hospital.

Manifestação. Benefício assistencial. LOAS. Deficiência incontroversa. Alteração do grupo familiar no curso do processo judicial. Ausência de meios para prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo

Recurso inominado. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pelo pedágio 100%. Cômputo de auxílio-doença intercalado como tempo de contribuição e carência.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença intercalado com período contributivo. Tema 1.125, do STF. Feminino.

Manifestação. Benefício assistencial. Intepretação restritiva do grupo familiar. Art. 20 §1º da Lei 8.742/93

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial como recepcionista em hospital.

Pedido de procedência - benefício assistencial ao idoso - renda ínfima - boas condições de moradia

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Sequelas graves de COVID-19.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial Ao Deficiente (LOAS) Concedido A Partir da Data da Realização do Laudo Socioeconômico - Situação de Miserabilidade Existente Desde a Data do Requerimento Administrativo (DER)

Manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS)

Recurso Administrativo. Restabelecimento de benefício assistencial. Superação da renda. Irmã da requerente verteu contribuições na categoria de contribuinte individual por equívoco

Incidente de uniformização - TNU - Benefício assistencial - Presunção absoluta de pobreza (LOAS)

Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda

Petição Inicial de Auxílio-Reclusão - Instituidor em Situação de Desemprego - Contribuição Superior ao Estabelecido no art. 116 do Decreto 3.048/99