Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por incapacidade permanente.

Embargos - Auxílio-doença - omissão e contradição - fixação da DIB na data da perícia - DII fixada antes do trânsito em julgado de processo anterior improcedente

Manifestação - concessão de aposentadoria por invalidez - pedreiro (contribuinte individual) - complementação de contribuições recolhidas como segurado facultativo de baixa renda

Embargos de Declaração - Prequestionamento

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial. Auxiliar de enfermagem. Especialidade do período em afastamento por doença do trabalho

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.

Requerimento administrativo. Concessão de pensão por morte. Companheiro. União Estável. Segurada facultativa. Benefício vitalício

Pedido de Antecipação de Tutela em processo sobrestado - Turma Recursal

Petição Inicial. Revisão. RMI da Pensão por morte não pode ser inferior ao salário mínimo

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial

Contrarrazões a recurso inominado- irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé

Petição inicial. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Visão monocular. Atividade especial na profissão de mecânico.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - VIGILANTE - Periculosidade - Arma de fogo - Afasta fator previdenciário

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vigilante. Periculosidade. Vínculo em prefeitura. Celetista. Dilação de prazo para apresentação do PPP

Inicial - Restabelecimento de auxílio-doença com pedido liminar - INSS cessou o benefício sem perícia de reavaliação, desrespeitando a coisa julgada

Petição inicial. Restituição de multa e juros cobrados indevidamente sobre contribuições previdenciárias vertidas em atraso.

Petição de manifestação sobre laudo socioeconômico - benefício assistencial ao idoso - pretendente ao benefício aufere renda precária oriunda de atividade informal - renda eventual