Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - Revisão - Súmula 260/TFR - Pensão por morte derivada de aposentadoria por invalidez decorrente de auxílio-doença

Inicial - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 - Pagamento imediato dos valores atrasados - não ocorrência de prescrição

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada de baixa renda. Alíquota reduzida

Manifestação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicial

Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício por incapacidade. Segurado facultativo baixa renda. Não precisa validação das contribuições pelo INSS.

Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS

Petição inicial. Aposentadoria especial. Ajudante de caminhão, auxiliar industrial e operador de empilhadeira. Auxílio-doença como tempo especial.

Petição inicial. Pensão por morte ao companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.

Contrarrazões à apelação - presunção juris tantum de veracidade dos dados registrados em CTPS - atividade especial na construção civil comprovada

Petição inicial. Aposentadoria do Professor. Pedido de averbação de período da CTC. Revisão dos salários de atividades concomitantes.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de período como dirigente sindical.

Apelação. Benefício por incapacidade. Ausência à perícia. Sentença de improcedência por ausência de provas. Desproporcionalidade. Direito fundamental à prova. Reabertura da instrução processual.

Recurso administrativo. Recurso Especial. Câmara de julgamento do CRSS. Aposentadoria especial.Frentista.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Engenheiro civil. Contribuinte individual. Segurado empregado. Amianto. Agente cancerígeno.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Masculino.

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.

Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - incapacidade temporária - necessidade de cirurgia

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Dois contratos de trabalho com a mesma empresa. Unicidade do vínculo laboral