Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de restituição de juros e multa sobre contribuições vertidas em atraso - período anterior a 11/10/1996

Tópico: Atividade Especial - Calor

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vínculo não anotado na CTPS. Tempo especial. Lavador de carro. Frentista. Motorista de caminhão. Transporte de inflamáveis.

Manifestação do laudo. Auxílio-doença. Concessão. Perícia médica judicial favorável.

Inicial - Pensão por morte - PREVI (Banco do Brasil) - Pagamento de parcelas atrasadas - Reconhecimento judicial de dependência econômica

Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento de CTC. Servidor público

Incidente regional de uniformização de jurisprudência. Turma Regional de Uniformização. TRU. Auxílio-acidente. Acidente de qualquer natureza. Toxoplasmose. Exposição a agentes exógenos biológicos.

Petição Inicial. Benefício Por Incapacidade. Concessão. Perda da Qualidade de Segurado. Segurado Facultativo.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Estivador portuário. Marinheiro de convés.

Petição inicial. Pensão por Morte. Segurada instituidora beneficiária de Amparo por Invalidez. Aplicação do Princípio da Isonomia. Não incide prescrição ou decadência.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Lavador. Enquadramento por categoria profissional.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Construção civil - Enquadramento por categoria profissional - Servente - Carpinteiro - Afasta fator previdenciário

Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC

Tópico: Atividade especial - Agente Químico - Hidrocarbonetos

Recurso Extraordinário. Aposentdoria Especial. Tema 709. Permanência na atividade nociva

Agravo em Recurso Extraordinário. Existência de prequestionamento. Não corre prescrição do fundo de direito de benefício previdenciário antes do seu requerimento e expressa negativa.

Recurso extraordinário- revisão de auxílio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.