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Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professor. Art. 20 da EC 103/2019. Tempo em benefício por incapacidade
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 03/03/2022
Incidente de Uniformização de Jurisprudência - Revisão da Vida Toda
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/04/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra do Pedágio 100%. Tempo rural antes dos 12 anos. Vínculos sem recolhimento. Responsabilidade do empregador.
Petições Iniciais
Publicado: 05/10/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Pontos. Cômputo da idade e tempo de contribuição após EC 103/2019. Afasta incidência do fator previdenciário.
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda cumulada com reconhecimento de tempo especial. Aposentadoria por tempo de contribuição.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Pensão por morte. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-doença por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
AGRAVO_INTERNO
Publicado: 05/10/2020
Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral
Requerimento Administrativo
Publicado: 13/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de afastamento como anistiado. Lei 10.559/2002.
Réplicas
Publicado: 28/06/2024
Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/10/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Súmula 103 do TRF da 4ª Região. Memorando Circular Conjunto nº 1 do INSS de 04/01/2018
Réplicas
Publicado: 14/10/2022
Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão da Vida Toda. Formulário PPP. Agentes químicos cancerígenos. Ruído.
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