Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - necessidade de cirurgia - pedreiro

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Manifestação. Conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Valor da aposentadoria não pode ser inferior ao do auxílio doença. Irredutibilidade.

Contrarrazões aos embargos de declaração - benefício por incapacidade - termo inicial

Manifestação de laudo judicial - Aposentadoria por invalidez com majoração/adicional de 25%

Manifestação de laudo pericial - conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

Contrarrazões ao recurso inominado - INSS pretende afastar o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez concedida à segurada

Embargos de declaração. Aposentadoria por Invalidez. Contradição. Honorários sucumbenciais. Recorrente vencido.

Inicial de restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino

Petição Inicial Restabelecimento Benefício por Incapacidade Rural com Coisa Julgada

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada

Requerimento Administrativo - pensão por morte - habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes

Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo

Requerimento de concessão de pensão por morte - decisão judicial superveniente - qualidade de segurado do falecido

Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Manifestação do laudo pericial. Incapacidade temporária. Possibilidade de recuperação apenas com cirurgia. Aposentadoria por invalidez. Precedentes do TRF da 4ª Região

Manifestação - Aposentadoria por invalidez - Majoração de 25% - Princípio da continuidade do estado incapacitante

Contrarrazões. Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial comprovada. EPI's presumidamente ineficazes para exposição ao ruído e a agentes cancerígenos.