Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Execução/Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública - Cálculos elaborados pela contadoria - requisição em separado de honorários contratuais - NOVO CPC

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição

Cumprimento de sentença - condenação da Fazenda Pública em pagar quantia certa - Tema 810/STF

Cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Fracionamento de Precatório em RPV. Resolução 303/2019 do CNJ. Cardiopatia grave

Cumprimento de sentença. Pensão por morte.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade Rural

Cumprimento de sentença. Ação Civil Pública 2003.71.00.065522-8/RS. Revisão do IRSM

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria especial

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por invalidez. Destaque dos honorários contratuais

Impugnação ao cumprimento de sentença. Parcela superpreferencial. Resolução 303/2019 do CNJ. Fracionamento de Precatório em RPV. Idoso.

Cumprimento de sentença. Óbito do Autor. Herdeiros titulares do crédito. Individualização. Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Cumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.

Petição de impugnação ao cálculo da RMI. Erro de implantação do benefício de aposentadoria por idade