Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso especial administrativo. Conselho de Recursos do Seguro Social. Não vinculação à Instrução Normativa. Aposentadoria especial. Mecânico

Recurso especial administrativo - Conselho de Recursos do Seguro Social - CAJ - Não vinculação à Instrução Normativa - Observância dos precedentes vinculantes- Aposentadoria por tempo de contribuição - Oleiro

Notificação ao empregador secundário para cessar descontos previdenciários. Primeiro vínculo com descontos correspondentes ao teto do INSS.

Recurso Inominado - Aposentadoria Especial - Tempo de Contribuição como Aluno Aprendiz - Inexistência de Remuneração

Petição. Tema 709. Aposentadoria Especial. Desnecessidade de comprovar o não desempenho atual de atividade especial para execução do processo

Petição administrativa. Contrarrazões. Recurso especial interposto pelo INSS. CAJ. Intempestividade. Vigilante. SEM porte de arma de fogo. Requer a manutenção do enquadramento da atividade especial.

Notificação a empresa para cessar descontos previdenciários. Soma da contribuição de outro vínculo supera o teto do INSS.

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Tema 709 STF. INSS quer descontar atrasados no período laborado. Compensação vedada.

Requerimento administrativo de reafirmação da DER. Aposentadoria por tempo de contribuição integral

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Auxílio Doença como carência. Entendimento STF. Contribuinte individual. MEI.

Contrarrazões. Recurso extraordinário do INSS. Aposentadoria por idade híbrida. Auxílio-doença intercalado conta para carência.

Contrarrazões. Incidente nacional de uniformização. Cômputo de tempo como aluno-aprendiz em escola técnica profissional para fins de aposentadoria

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Petição inicial de concessão de pensão por morte de filho

Requerimento de acerto de contribuições. Indenização de período laborado sem contribuições ao INSS. Médico residente

Requerimento administrativo de reafirmação da DER. Aposentadoria por tempo de contribuição

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência - Acidente de trabalho - Conversão do tempo comum em qualificado