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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2024
Requerimento administrativo. Salário-maternidade.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento Administrativo. Retificação de CNIS para data de nascimento e dados cadastrais.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo de concessão de salário-maternidade - SEGURADA ESPECIAL
Requerimento Administrativo
Publicado: 08/05/2019
Requerimento Administrativo - pensão por morte - habilitação de cônjuge e filho menor como dependentes
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Salário-maternidade indenizado. Prorrogação da qualidade de segurada em virtude do desemprego. Aferição dos requisitos 28 dias antes do parto
Petições Iniciais
Publicado: 30/09/2020
Petição inicial. Salário-maternidade. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto pela MP 871/2019. Nascimento anterior à edição da MP.
Recursos Administrativos
Publicado: 20/11/2022
Recurso administrativo - Empregado rural - Sem registro na CTPS - Período anterior a 1991
Recurso Inominado
Publicado: 22/05/2020
Recurso inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento aposentadoria por idade rural feminino. Principais provas em nome de familiares - extensão
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2024
Petição inicial de concessão de salário-maternidade - segurada especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.
Réplicas
Publicado: 03/04/2020
Réplica. Pensão por morte de companheiro. União estável. Pedido de audiência de instrução e julgamento.
Petições Iniciais
Publicado: 15/04/2024
Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.
Recurso Inominado
Publicado: 24/06/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria/safrista. Decisão que alega insuficiência de provas. Tema 629, STJ.
Recurso Inominado
Publicado: 18/02/2019
Recurso inominado - atividade rural - segurado especial - cerceamento de defesa - prova testemunhal indeferida - pedido de anulação da sentença e reabertura da instrução probatória
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Salário-maternidade. Nascimento de filho natimorto. Parto após o sexto mês de gestação.
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Salário-maternidade. Atividades concomitantes. Um benefício para cada atividade.
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