Modelo de manifestação sobre perícia socioeconômica em processo de benefício assistencial ao idoso (LOAS). O modelo postula a exclusão de benefício de valor mínimo da análise de renda per capta. Também costa que o grupo familiar não é composto por todos os residentes da casa.
Outros modelos de petições:
Modelos de Benefício assistencial (LOAS)
Modelos de Benefício Assistencial ao Idoso
Modelos de Vulnerabilidade social
Modelos de Art. 20, § 1º da LOAS
Modelos de Interpretação restritiva
Modelos de Exclusão de benefício previdenciário de valor mínimo
Modelos de Presunção absoluta de miserabilidade
Modelos de Concessão desde a DER
Benefício Assistencial ao Idoso
Estudo socioeconômico confirma vulnerabilidade social
Exclusão de benefício previdenciário da cônjuge no cálculo da renda familiar
Presunção absoluta de miserabilidade - renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
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