Modelo de manifestação em processo de concessão de BPC/LOAS para pessoa com deficiência, impedimento de longo prazo, transtornos mentais. Desconsideração de benefício assistencial recebido pela esposa do autor.
Outros modelos de petições:
Modelos de Benefício assistencial (LOAS)
Modelos de PESSOA_COM_DEFICIENCIAINCAPACIDADE_PARA_TRABALHO
Modelos de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
Modelos de Vulnerabilidade social
Modelos de Avaliação socioeconômica
Modelos de Incapacidade temporária
Modelos de Impedimento de longo prazo
Modelos de Transtornos mentais
Modelos de Internação hospitalar
Concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
Comprovação de vulnerabilidade social e renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
Exclusão do benefício assistencial do cônjuge no cálculo da renda familiar
Incapacidade temporária como suficiente para concessão do benefício
Impedimento de longo prazo e histórico de internações por transtornos mentais
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