Manifestação de laudo judicial, para aposentadoria por invalidez, em que o perito apurou incapacidade parcial. Pedido de realização de audiência de instrução e julgamento para análise das condições sociais e pessoais, tendo em vista se tratar de doença reconhecidamente estigmatizada.
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Modelos de Estigmatização social
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Modelos de Condições econômicas
Modelos de Condições culturais
Modelos de Incapacidade em sentido amplo
Modelos de Audiência de instrução e julgamento
Pedido de realização de audiência de instrução e julgamento
Incapacidade parcial constatada em perícia médica judicial
Análise da incapacidade laborativa considerando condições sociais e estigma
Aplicação da tese do Tema 274 da TNU sobre incapacidade em doenças estigmatizantes
Produção de prova nos termos da Súmula 78 e do Tema 274 da TNU
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