Petição inicial de declaração de morte presumida de beneficiário de cota-parte de pensão por morte cumulada com integralização do benefício em favor da Parte Autora.
Outros modelos de petições:
Modelos de Declaração de morte presumida
Modelos de Integralização de pensão por morte
Modelos de Suspensão de cota-parte
Modelos de Competência da Justiça Federal
Modelos de Ausência para fins previdenciários
Modelos de Art. 78 da Lei 8.213/91
Modelos de Art. 105 do Decreto 3.048/99
Modelos de Produção de prova testemunhal
Modelos de Cessação de cota-parte
Modelos de Pagamento de parcelas vencidas
Ação Declaratória de Morte Presumida para fins previdenciários
Integralização de Pensão por Morte NB ${informacao_generica}
Competência da Justiça Federal para declaração de ausência com propósito previdenciário
Aplicação do art. 78 da Lei 8.213/91 para declaração de morte presumida
Pedido de cessação da cota-parte do ausente e integralização do benefício ao autor
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