Modelo de embargos de declaração por erro de fato contra decisão que negou provimento ao recurso interposto como se fosse da parte Autora. Pedido para que seja corrigido o dispositivo e seja o INSS condenado ao pagamento de honorários de sucumbência.
Outros modelos de petições:
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Correção de sentença
Modelos de Honorários de sucumbência
Modelos de Efeitos modificativos
Modelos de Negativa de provimento ao recurso da parte Ré
Embargos de Declaração contra sentença judicial
Erro de fato na decisão - confusão entre parte recorrente
Pedido de efeitos modificativos para negar provimento ao recurso do INSS
Condenação do INSS em honorários de sucumbência
Correção de sentença que julgou recurso do INSS como se fosse da parte autora
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