Modelo de embargos de declaração em face de omissão quanto aio indeferimento de prova testemunhal para o reconhecimento da atividade especial de marceneiro exercida como autônomo (contribuinte individual).
Outros modelos de petições:
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de CONTRIBUINTE_INDIVIDUALATIVIDADE_ESPECIAL
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Contribuinte individual
Modelos de Audiência de instrução e julgamento
Modelos de Economia processual
Embargos de Declaração contra indeferimento de prova testemunhal
Reconhecimento de atividade especial como marceneiro
Contribuinte individual (autônomo) necessita de prova testemunhal
Contradição no despacho que indeferiu prova testemunhal
Pedido de reconsideração e designação de audiência de instrução
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