Contrarrazões aos Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes, visando o prosseguimento do feito.
Outros modelos de petições:
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Embargos de Declaração
Modelos de Revisão da Vida Toda
Modelos de Suspensão de processos
Modelos de Aplicação imediata da tese
Modelos de Retomada da tramitação
Modelos de Cronograma de aplicação
Modelos de Impacto orçamentário
Modelos de Celeridade processual
Modelos de Microssistema de demandas repetitivas
Modelos de Estabilização provisória da tese
Contrarrazões aos Embargos de Declaração em processo previdenciário
Aplicação imediata da tese firmada no Tema 1.102 do STF
Desnecessidade de trânsito em julgado para aplicação de tese de repercussão geral
Ausência de omissão na sentença embargada
Pedido de não conhecimento ou improvimento dos embargos declaratórios do INSS
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