Modelo de contrarrazões em processo de concessão de aposentadoria especial para farmacêutico. Postula o reconhecimento da especialidade laborada como autônomo para conversão de tempo especial em comum.
Outros modelos de petições:
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de CONTRIBUINTE_INDIVIDUALATIVIDADE_ESPECIAL
Modelos de Aposentadoria especial
Modelos de Farmácia de manipulação
Modelos de Exposição habitual e permanente
Modelos de Contribuinte individual
Modelos de Depoimento testemunhal
Modelos de Princípio da solidariedade
Modelos de Não conhecimento do recurso
Modelos de Agravo de instrumento
Modelos de Decisão parcial de mérito
Contrarrazões à apelação em ação de aposentadoria especial para farmacêutico
Preliminar de não conhecimento do recurso por erro na escolha do tipo de recurso
Comprovação de exposição habitual e permanente a agentes químicos na manipulação de medicamentos
Ineficácia dos EPIs para proteção contra agentes químicos voláteis e corrosivos
Aplicabilidade da aposentadoria especial a contribuinte individual pela Lei 8.213/91
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