Contrarrazões a embargos de declaração que alegam a existência de contradição em sentença que concedeu o benefício de pensão por morte, na hipótese de beneficiário menor sob guarda.
Outros modelos de petições:
Modelos de Dependência econômica
Modelos de Estatuto da Criança e do Adolescente
Modelos de Recurso Repetitivo (Tema 732)
Modelos de Princípio da prioridade absoluta
Modelos de Artigo 227 da Constituição Federal
Contrarrazões aos embargos de declaração em ação de pensão por morte
Menor sob guarda como dependente para fins previdenciários
Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a lei previdenciária
Recurso Repetitivo (Tema 732) do STJ garantindo pensão por morte a menor sob guarda
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