Modelo de petição de contrarrazões para apresentação em recurso inominado, sobre atividade especial com exposição ao ruído e a agentes biológicos.
Outros modelos de petições:
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Aposentadoria por tempo de contribuição
Modelos de Reconhecimento de atividade especial
Modelos de Metodologia FUNDACENTRO NHO 01
Modelos de Habitualidade e permanência
Modelos de Fator Acidentário de Prevenção
Modelos de Certificados de Aprovação dos EPIs
Contrarrazões ao recurso inominado do INSS em ação de aposentadoria por tempo de contribuição
Reconhecimento de atividade especial por exposição a ruído acima dos limites legais
Ineficácia do EPI para neutralizar os efeitos nocivos do ruído, conforme entendimento do STF
Comprovação da exposição a agentes nocivos mediante PPP, dispensando apresentação de LTCAT
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