Mulheres com Parkinson e câncer garantem isenção de IR nas aposentadorias
A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender os descontos do IR já no início do processo. Entenda.
A Justiça concedeu tutela de urgência para suspender os descontos do IR já no início do processo. Entenda.
O entendimento assegura o acesso à Justiça sem a necessidade de prévio requerimento administrativo. Veja detalhes.
Segundo o INSS, o serviço está disponível aos clientes da Claro com o DDD 61 e as demais operadoras tem 30 dias para oferecer a gratuidade.
As trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas devem se equiparar às profissionais contratadas pela CLT.
O serviço estará disponível a partir de 1º de abril de 2025. Leia a notícia completa e veja mais detalhes.
O relator do caso concluiu que os requisitos legais para a concessão da pensão por morte foram atendidos. Saiba mais.
A previsão, em 2025, é até julho e depois até novembro ou de acordo com a disponibilidade orçamentária, o que pode variar dependendo de questões fiscais e orçamentárias.
O TRF2 negou o recurso apresentado pelo INSS e manteve a decisão que livra o beneficiário da obrigação de devolver os valores recebidos. Saiba mais.
O processo retorna agora à Turma Recursal de origem, que deverá reavaliar o caso com base nos parâmetros estabelecidos pela TRU. Saiba mais.
Se a TNU validar a complementação, milhares de segurados FBR poderão regularizar contribuições e garantir benefícios atualmente comprometidos.
O Jus.br busca centralizar e integrar os sistemas judiciais dos tribunais brasileiros. Saiba mais.
A decisão do STF representou uma grande frustração para milhares de aposentados que esperavam a Revisão da Vida Toda. Mas, será que foi o fim? Leia!
O STF vai decidir quem paga o salário de mulheres afastadas por medidas da Lei Maria da Penha e se a Justiça estadual pode obrigar o INSS a arcar com isso.
Para proteger os dados dos aposentados do INSS, não é mais possível conseguir o documento online apenas com as informações principais.
O programa foi lançado em 24 de julho, com atraso de quase um ano. Saiba como fazer o cadastro.
Decisão vale para qualquer tipo de contrato de trabalho. Leia a notícia completa e entenda o Tema 542.
O Orçamento de 2025 precisará passar por novos ajustes após sua aprovação pelo Congresso. Saiba mais.
Os auxílios-doença concedidos por transtornos de ansiedade consolidaram-se pelo quarto ano consecutivo como a principal causa de afastamentos no Brasil.
A tese fixada no Tema 344/TNU foi: é devido o salário-maternidade pelo prazo de 120 dias ao segurado(a) adotante de menor de 18 anos de idade. Leia!
O Dr. Alefe Camilo explica que sim, o segurado especial pode pagar ao INSS para aumentar o valor da aposentadoria. Saiba mais!
Apesar da notícia não ter relação direta com o direito previdenciário, a decisão impacta a carreira de um aposentado, envolvendo mais o direito administrativo.
Para 2025, o INSS já planeja um novo pente-fino, desta vez focado em aposentadorias por incapacidade permanente.
O vazamento de informações ocorreu a partir do Sistema de Administração de Benefícios por Incapacidade (SABI), que está sob responsabilidade do INSS.
Confira como pagar o INSS estando desempregado, qual tipo de contribuinte se enquadra, o passo a passo de como emitir as guias e mais.
O julgamento gera expectativa, pois a definição dos efeitos financeiros pode influenciar a concessão de benefícios e a forma como são calculados os atrasados.
A medida pode impactar dependentes que tiveram benefícios concedidos com base na antiga regra. Saiba mais.
O Dr. Fabricio Ferri comenta sua perspectiva sobre a limitação do acúmulo de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez. Leia.
Apesar de o INSS ter indicado que ela poderia exercer outra atividade compatível, a empresa não a readaptou e também não pagou salário. Confira!
Descubra quais são as estratégias previstas em lei e que aumentam o tempo de contribuição do trabalhador(a). Leia o artigo.
Relator do caso afirma que o reconhecimento de tempo especial só ocorre quando há exposição permanente a condições prejudiciais à saúde. Leia.
