Notícias sobre INSS

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11 de agosto de 2021
Médicos Peritos do INSS podem anunciar greve nacional nesta quinta (12)
A Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) vota nesta quinta-feira (12) sobre a possibilidade de adesão a uma greve nacional. De acordo com a ANMP, a possível paralisação teria como motivação deliberações que seriam contrárias aos interesses da categoria, tomadas por parte da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, como a volta das atividades presenciais ainda …

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em 11/08/2021
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10 de agosto de 2021
AUXILIO EMERGENCIAL: Nascidos em Junho podem sacar o benefício nesta terça-feira (10)
A Caixa Econômica Federal liberou hoje (10) o saque da quarta parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários nascidos em Junho, sendo os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 23 de julho. Agora, está liberado …

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em 10/08/2021
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9 de agosto de 2021
PORTARIA nº 914/2021: divulgadas novas regras para o Pente Fino 2021
Foi divulgada hoje (9), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 914, com as novas regras para o Pente Fino. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está previsto para ocorrer ainda em agosto. Assim, as regras divulgadas no Diário Oficial da União regem o funcionamento …

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em 09/08/2021
Previdenciarista
9 de agosto de 2021
Data de início da incapacidade posterior à DER: o que fazer?
Você já se deparou com algum laudo de perícia médica que fixou a data de início da incapacidade (DII) em data posterior à DER (data de entrada do requerimento)? Geralmente, após o indeferimento de benefício por incapacidade no INSS (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente), ajuíza-se ação judicial para reverter a …

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em 09/08/2021
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5 de agosto de 2021
Comissão rejeita recurso e projeto sobre pagamento de honorários periciais pelo segurado poderá seguir para o Senado
Na última quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados rejeitou o Recurso nº 38/2021, o qual trata sobre o Projeto de Lei (PL) 3914/2020. O projeto prevê o pagamento antecipado, por parte do segurado, do valor das perícias médicas em processos contra o INSS. O recurso, do deputado Bohn Gass (PT/RS), foi apresentado após a aprovação …

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em 05/08/2021
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3 de agosto de 2021
PL 1919/2021 prevê a condição de segurado especial para o artesão
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1919/21. O texto prevê a condição de segurado especial para o artesão. Segundo a proposta, será considerado como segurado especial o artesão que possuir Carteira Nacional do Artesão e renda máxima de até um salário mínimo, independente de residir em área urbana ou rural. …

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em 03/08/2021
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3 de agosto de 2021
Dependente pode revisar aposentadoria do falecido?
Certamente, uma das dúvidas mais comuns quando falece um familiar aposentado é: os dependentes podem revisar o benefício? Por mais que a morte seja um momento difícil, é preciso analisar objetivamente a sucessão do falecido, tanto dos seus bens quanto dos seus direitos. Nesse post iremos responder essa questão. Dependente pode revisar o valor …

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em 03/08/2021
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2 de agosto de 2021
Segurados do INSS irão passar pelo Pente Fino em agosto
Parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em gozo de benefícios por incapacidade irão passar pelo “pente fino” em agosto, anunciou o órgão. O objetivo do governo é revisar cerca de 170 mil benefícios com suspeitas de irregularidades. Em especial, de beneficiários que têm documentos em falta no cadastro de …

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em 02/08/2021
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2 de agosto de 2021
Tema 709: comprovação do afastamento da atividade nociva deve ser feita em processo judicial ou administrativo?
Com o julgamento do Tema 709 pelo STF, o afastamento da atividade nociva na aposentadoria especial é exigível desde quando? Da sentença? A partir da execução? Ou em processo administrativo próprio? Muitos processos de aposentadoria especial tiveram o sobrestamento levantado e julgamento em juízo de retratação concluídos. A partir daí, inicia-se a fase de cumprimento …

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em 02/08/2021
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30 de julho de 2021
Saiba quais os grupos de benefíciarios que devem realizar a Prova de Vida até SÁBADO (31)
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tinham o prazo para fazer a prova de vida até maio e junho de 2020, têm até SÁBADO (31) para fazer a comprovação e não ter o benefício suspenso. Assim, para realizá-la é preciso ir até a agência bancária em que se recebe o benefício …

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em 30/07/2021
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29 de julho de 2021
Medida Provisória nº 1.058/2021: Ministério do Trabalho e Previdência é recriado
Foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta (28) a Medida Provisória Nº 1.058, a qual recria o Ministério do Trabalho e da Previdência. Assim, a medida transfere a competência da pasta do Ministério da Economia para o novo Ministério do Trabalho e da Previdência. Além disso, a MP também prevê a possibilidade de transformação …

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em 29/07/2021
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28 de julho de 2021
PL 2.440/21 prevê novo piso da Previdência Social para idosos com mais de 75 anos
Está sendo encaminhado no Senado o Projeto de Lei 2.440/2021. O texto prevê o reajuste do piso da Previdência Social para os aposentados e pensionistas com 75 anos de idade ou mais. Dessa forma, o texto estipula que o valor tenha como base o valor atual do salário mínimo, porém, seja reajustado anualmente com base …

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em 28/07/2021
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27 de julho de 2021
INSS dá inicio ao projeto piloto de avaliação remota de BPC/LOAS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou na última segunda (26) o projeto piloto de avaliação remota por meio de videoconferências. Divulgado no Diário Oficial da União, pela Portaria Nº 1.328, o projeto piloto de avaliação remota de concessão de BPC/LOAS visa o cumprimento do Acórdão nº 2597/2020 da decisão do Tribunal de Contas …

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em 27/07/2021
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26 de julho de 2021
PL 5312/19: Comissão aprova saque do FGTS a partir dos 65 anos
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5312/19. De autoria da Deputada Flávia Arruda (PL-DF), o projeto prevê que uma das possibilidades de saque do FGTS seja a partir dos 65 anos de idade. A texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo …

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em 26/07/2021
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26 de julho de 2021
Tema 247 da TNU: não saquei RPV/precatório no prazo e agora?
Recentemente, a TNU julgou o Tema 247, que definiu o prazo prescricional para os casos em que não há saque da RPV ou do precatório no prazo legal. Acredito que muitos concordem que essa possa ser considerada a melhor parte do processo, a de receber as parcelas vencidas, os conhecidos ‘atrasados’. Porém, é necessário ficar …

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em 26/07/2021
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23 de julho de 2021
PROVA DE VIDA: Quem teve beneficio suspenso pode realizar a comprovação pelo Meu INSS
Os beneficiários e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o beneficio suspenso ou cessado por conta da não realização da Prova de Vida, agora podem fazer a comprovação pelo site ou aplicativo do Meu INSS. Segundo o DATAPREV, para ter acesso nessa modalidade de comprovação de vida, é preciso que o …

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em 23/07/2021
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23 de julho de 2021
TNU garante qualidade de segurado após cessação de benefício por incapacidade – Tema 251
Oi! Tudo certo, pessoal? O blog de hoje é sobre a manutenção da qualidade de segurado… No ano passado, sobreveio o Decreto nº 10.410/2020, o qual suprimiu a previsão de manutenção da qualidade de segurado após a cessação do benefício por incapacidade. Menos de três meses depois, foi publicado o Decreto nº 10.491/2020, reincluindo no …

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em 23/07/2021
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22 de julho de 2021
AUXILIO EMERGENCIAL: Dois novos grupos recebem a quarta parcela antecipada nesta quinta-feira (22)
A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (22) a quarta parcela do Auxílio Emergencial aos beneficiários nascidos em maio. Além disso, os inscritos no Bolsa Família com NIS de final 4, também recebem o valor nessa mesma data. Dessa forma, a Caixa depositará os valores na conta poupança social digital pelo aplicativo Caixa Tem. …

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em 22/07/2021
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21 de julho de 2021
PL 3914/2020: Comissão aprova que segurados sejam obrigados a pagar perícia médica judicial
Na última quarta-feira (14), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3914/2020. Agora, a proposta prevê que o segurado seja responsável por custear a perícia médica em ações contra o INSS a partir de 2022. Dessa forma, o projeto define que a perícia gratuita seja …

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em 21/07/2021
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20 de julho de 2021
INSS: Pensão por morte poderá ser concedida automaticamente
Está sendo desenvolvido em conjunto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) uma ferramenta para conceder o benefício de pensão por morte automaticamente. Conforme o ENAP, a especulação é que o lançamento do sistema possa ocorrer ainda neste ano. A proposta visa facilitar o processo de …

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em 20/07/2021
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19 de julho de 2021
PL 385/21: aprovada a suspensão da prova de vida do INSS durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 385/21. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto suspende até o dia 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS. A proposta inicial permitia que a realização da Prova de Vida fosse feita através …

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em 19/07/2021
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19 de julho de 2021
Tema 240 da TNU: a anotação extemporânea na carteira de trabalho é válida?
Será que a anotação do vínculo empregatício, de forma extemporânea na carteira de trabalho, é suficiente para contar na aposentadoria? O cômputo de todos os vínculos empregatícios que estejam anotados na carteira de trabalho pode ser fundamental para conseguir a aposentadoria no INSS. Aposentadoria por idade em 2021 Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 …

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em 19/07/2021
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16 de julho de 2021
Portaria define que beneficiário que recebeu Auxílio Emergencial indevidamente terá valor descontado
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta MC/INSS Nº 11, de 13 de Julho de 2021, que define que os beneficiários do INSS que receberam Auxílio Emergencial indevidamente terão o valor descontado de seus benefícios em folha. Assim, segundo a portaria, o desconto será mensal e automático, tendo limite máximo de até …

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em 16/07/2021
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14 de julho de 2021
Portaria do INSS estabelece regras para o projeto piloto de avaliação remota
Foi publicada ontem (13) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 1.328, que estabelece regras para o projeto piloto de avaliação remota de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa o cumprimento do Acórdão nº 2597/2020 da decisão do Tribunal de Contas da União. O projeto piloto ocorre …

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em 14/07/2021
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13 de julho de 2021
Atendimento Especializado: novo serviço de atendimento presencial do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a criação do novo serviço de atendimento presencial, o chamado “Atendimento Especializado“. A medida veio através da Portaria N° 908, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União. O Atendimento Especializado possibilita o agendamento de atendimento presencial nas agências do INSS para demandas que não podem ser …

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em 13/07/2021
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12 de julho de 2021
INSS informa que ligações sobre revisões de benefícios são GOLPE
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos para uma nova tentativa de golpe a respeito de Revisões de Benefícios. Nesse caso, alguns segurados estão recebendo ligações telefônicas em que os golpistas estão utilizando as revisões que o INSS realiza em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais e …

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em 12/07/2021
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12 de julho de 2021
Posso pagar INSS para o meu filho?
Será que é possível pagar o INSS para o(a) meu(minha) filho(a)? No intuito de planejar o futuro de seus filhos, essa é uma pergunta que muitos pais se fazem. Com as alterações das regras pela Reforma da Previdência e o ingresso tardio dos jovens no mercado de trabalho, o planejamento previdenciário, seja em uma previdência …

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em 12/07/2021
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9 de julho de 2021
PL 10592/18: Comissão aprova a inclusão de neuromielite óptica no rol de doenças sem necessidade de carência
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18. A proposta prevê a concessão da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) sem a necessidade de carência. O projeto altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de …

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em 09/07/2021
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8 de julho de 2021
PROVA DE VIDA: INSS amplia o calendário até agosto de 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a ampliação do calendário da Prova de Vida por meio da Portaria Nº 1.321/21. Agora, já estão disponíveis as datas de vencimento do procedimento até 2022. O novo calendário divulgado no Diário Oficial da União inclui agora os meses de janeiro até agosto de 2022. No entanto, …

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em 08/07/2021
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7 de julho de 2021
PROVA DE VIDA: idosos maiores de 80 anos podem agendar o procedimento em casa
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 1.321, que traz a possibilidade de realização da Prova de Vida em casa, via atendimento presencial, para segurados com dificuldade de locomoção e também para idosos com mais de 80 anos de idade. A portaria estabelece que a Prova …

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em 07/07/2021

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Data de início da incapacidade posterior à DER: o que fazer?

Comissão rejeita recurso e projeto sobre pagamento de honorários periciais pelo segurado poderá seguir para o Senado

PL 1919/2021 prevê a condição de segurado especial para o artesão

Dependente pode revisar aposentadoria do falecido?

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Medida Provisória nº 1.058/2021: Ministério do Trabalho e Previdência é recriado

PL 2.440/21 prevê novo piso da Previdência Social para idosos com mais de 75 anos

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AUXILIO EMERGENCIAL: Dois novos grupos recebem a quarta parcela antecipada nesta quinta-feira (22)

PL 3914/2020: Comissão aprova que segurados sejam obrigados a pagar perícia médica judicial

INSS: Pensão por morte poderá ser concedida automaticamente

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Portaria do INSS estabelece regras para o projeto piloto de avaliação remota

Atendimento Especializado: novo serviço de atendimento presencial do INSS

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Posso pagar INSS para o meu filho?

PL 10592/18: Comissão aprova a inclusão de neuromielite óptica no rol de doenças sem necessidade de carência

PROVA DE VIDA: INSS amplia o calendário até agosto de 2022

PROVA DE VIDA: idosos maiores de 80 anos podem agendar o procedimento em casa

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