INSS deve fornecer prótese adequada a segurado com perna amputada
A prótese é necessária para a reabilitação social e profissional do segurado, seguindo a ordem dos pedidos administrativos.
A prótese é necessária para a reabilitação social e profissional do segurado, seguindo a ordem dos pedidos administrativos.
O INSS afirmou ter feito esforços para atender ao pedido, mas não conseguiu fornecer um plano de pagamento da Revisão da Vida Toda à Suprema Corte.
Os juros do consignado são mais altos do que os limites aprovados no início do mês. A decisão ocorreu após um impasse entre ministérios.
Os trabalhadores diagnosticados com a Síndrome de Burnout possuem os mesmos direitos previdenciários gerados por qualquer doença ou acidente decorrente de atividade laboral.
O TRF4 decidiu que o INSS deve restabelecer o BPC/LOAS desde a data do cancelamento, sem a necessidade de devolução de valores.
O voto de Fachin contraria o relator, min. Roberto Barroso, que havia declarado 100% constitucionais as alterações da Reforma na aposentadoria especial.
De acordo com documentos apresentados, foram mais de 25 anos de trabalho em atividade especial, o suficiente para a concessão da aposentadoria.
Você sabia que foi aprovado o Código de Conduta Ética do INSS, por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.531/2022?
O TRF1 informa que, deste montante disponibilizado em RPVs, cerca de R$509.554.472,36 é para o pagamento de matérias previdenciárias.
Isso ocorre porque a análise da aposentadoria é feita pela inteligência artificial, que leva em conta apenas os dados já registrados no CNIS.
A ADI 6309, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, começou a ser julgada no plenário virtual do STF na sexta-feira (17).
Devido a idade elevada da segurada e a baixa escolaridade para reinserção no mercado de trabalho, cabe a concessão da Aposentadoria por Invalidez.
O INSS alegou que a técnica não teria direito ao Auxílio-Doença, devido a não comprovação da condição de segurada e incapacidade para o trabalho.
Entenda como é possível retroagir a data de início do benefício (DIB) nos casos de primeiro requerimento de benefício do INSS!
A redução dos juros de empréstimos consignados foi discutida em uma reunião do Conselho na segunda-feira (13) e aprovada por 12 votos a favor e 3 contra.
Entenda as revisões da vida toda e de atividades concomitantes, quem tem direito, como calcular, últimas decisões e modelo de petição.
A técnica de enfermagem entrou com uma ação após o INSS suspender o Auxílio-Doença, alegando que a segurada apresentava capacidade laboral.
Saiba o que fazer nos casos em que o INSS suspenda o BPC/LOAS sem oportunizar a apresentação de defesa por parte do beneficiário!
Entenda como o tratorista (motorista de trator) pode solicitar a concessão da aposentadoria por idade rural do INSS!
O objetivo do projeto é impedir fraudes de empréstimos que possam diminuir o valor do benefício mensal do aposentado ou pensionista do INSS.
Entenda o trânsito em julgado do Tema 1.070 do STJ, que trata sobre a soma dos salários de contribuição das atividades concomitantes.
Em duas ocasiões, o INSS recorreu alegando a falta de provas para comprovação da dependência econômica no pedido de Pensão por Morte.
Será que os processos da Vida Toda devem seguir suspensos até o trânsito em julgado? Veja o que fazer para dar prosseguimento aos processos!
Afinal, qual é a data que o segurado deve se afastar do trabalho quando solicita a concessão da aposentadoria especial do INSS?
Desde 2022, estava vigente a Lei 14.431, que garantia a possibilidade de empréstimo consignado para beneficiários do BPC/LOAS.
O Polo Petroquímico de Triunfo/RS é um importante centro produtor de químicos no Brasil, mas trabalhar nesta região pode ter consequências negativas para a saúde dos trabalhadores.
Você teve o seu Benefício de Prestação Continuada, o conhecido BPC/LOAS, NEGADO? Confira o que fazer, se você precisa desse benefício!
O direito previdenciário e de família se relacionam em diversos pontos, porém há diferenças entre a pensão alimentícia e a pensão por morte.
O cronograma deve informar como e em qual prazo o INSS pretende realizar os pagamentos referentes à Revisão da Vida Toda.
De acordo com a segurada, ela possui deficiência em grau moderado, possuindo assim direito à um requisito menor para se aposentar.
