Contribuinte individual que presta serviço a empresas: quem deve recolher a contribuição previdenciária?
Entenda quem deve recolher a contribuição previdenciária, nos casos em que o contribuinte individual que presta serviço a empresas!
Entenda quem deve recolher a contribuição previdenciária, nos casos em que o contribuinte individual que presta serviço a empresas!
Os cálculos demonstram um aumento de R$801,15 na renda do beneficiário, quando considerada a revisão da vida toda.
Nos casos em que não seja possível conseguir o PPP, o trabalhador pode comprovar a atividade especial por meio da prova indireta.
O TRF1 entende que é possível comprovar a situação de vulnerabilidade social, para concessão do BPC/LOAS, por outros meios que não o CadÚnico.
O Juizado garantiu a concessão do BPC/LOAS, juntamente com o pagamento dos valores retroativos desde 2020, data do pedido administrativo.
A concessão do Auxílio-Doença ocorrerá por meio de análise documental, sem a necessidade de emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica.
Acesse o blog e entenda se a gratuidade da Justiça deve ser impugnada pelo INSS no momento adequado, sob pena de preclusão.
O PL permite que os aposentados e pensionistas que moram no exterior possam realizar a prova de vida nas embaixadas e consulados brasileiros.
O Instituto Nacional do Seguro Social recorreu ao TRF1 alegando que a autora não preencheu aos requisitos necessários para a concessão da aposentadoria.
A medida provisória estabelece o bônus aos servidores do INSS de R$ 68 por tarefa concluída e R$ 75 por perícia médica realizada.
A Portaria 1.130 foi editada para disciplinar procedimento e rotinas de reabilitação profissional de quem recebe benefício do INSS.
Atualmente, a lei garante o atendimento domiciliar e hospitalar pela perícia aos segurados do INSS com dificuldades de locomoção.
Com base no PPP apresentado ao TRF3, o eletricista trabalhou exposto a níveis acima de 250 volts desde o início de suas atividades na CPTM.
O TRF3 afastou a necessidade de apresentar o CPF, visto que o falecimento do segurado ocorreu antes da criação do documento.
Em muitos casos, a desistência da ação é uma alternativa adotada pelo autor do processo, que ocorre por diversos motivos. Entenda os prazos!
A página explica o que são os precatórios e as RPVs, além de esclarecer as principais dúvidas sobre esse assunto.
A pensão por morte foi solicitada 2 anos após óbito do marido, pela esposa que se encontrava relativamente incapaz devido o mal de Parkinson.
O segurado recebeu o auxílio-doença e após o término do benefício ele voltou a trabalhar, enquanto solicitava o recebimento da aposentadoria por invalidez.
Ao analisar o caso, o TRF1 constatou que o ex-companheiro da requerente era casado e vivia com a esposa no momento do falecimento.
Caso a visão monocular seja decorrente de acidente de qualquer natureza, o segurado do INSS pode ter direito ao auxílio-acidente.
No momento do falecimento, a avó estava aposentada por idade rural e era a guardiã legal da criança.
O STJ definiu que a falta de conteúdo probatório acarreta a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.
O valor trata das RPVs autuadas no mês de maio de 2023 e que estão disponíveis para saque pelos beneficiários desde o dia 30 de junho.
Para a TRU4, o cálculo atual da pensão por morte, mesmo com a redução de valor, é considerado constitucional.
A publicação da nova Instrução Normativa ocorrerá ainda em junho e a concessão dos empréstimo aos titulares do BPC/LOAS retornará no final de agosto.
Para o TRF1, os vínculos de o trabalho urbano, registrados no CNIS, descaracterizam o regime de economia familiar em ambiente rural.
A Justiça Federal determinou o restabelecimento do BPC/LOAS a partir de junho de 2022 e a prescrição da dívida anterior a abril 2017.
A Portaria N° 1.132 permite o pagamento do Salário-Maternidade para seguradas menores de 16 anos, incluindo mulheres indígenas da etnia Macuxi.
O STF encerrou o julgamento da ADI 7051, declarando constitucionais as alterações no cálculo da pensão por morte promovidas pela Reforma da Previdência,
Tem direito ao 13º salário, todos os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam algum benefício do INSS durante 2023.
