
Atestmed aceita requerimentos de benefício por acidente de trabalho
O sistema do INSS, Atestmed, foi atualizado para incluir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Saiba mais.

O sistema do INSS, Atestmed, foi atualizado para incluir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Saiba mais.

Motoboys e ciclistas têm rendimento menor do que os motoristas de app. Assim, seria necessário complementar a contribuição ao INSS, afirma empresa.

A empresa deverá pagar à trabalhadora idosa as verbas rescisórias decorrentes. Acesse a notícia e veja mais informações.

A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.

Segundo a ANMP, essa é mais uma das inúmeras “promessas de solução mágica” para diminuir a fila do INSS. Confira.

O objetivo do governo federal é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril. Acesse.

Não são todos os aposentados e pensionistas que têm direito à isenção do Imposto de Renda. Veja as informações.

O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.

Segundo o autor da proposta, limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade. Acesse.

Sem ganho real, 350.982 aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão passar a receber o salário mínimo. Veja.

O teto de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS é fixado em 1,72% ao mês. Saiba mais.

Caberá às plataformas dos motoristas descontar a contribuição do trabalhador e fazer o recolhimento para a Previdência Social.

Conselho deve aprovar mais um corte nos juros do consignado para aposentados, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o BPC.

A previsão do pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS de 2024 é para o mês de agosto. Saiba mais.

O abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço 30 dias após a cessação do benefício e sem justificativas. Veja.

Não foi possível utilizar as contribuições feitas ao RPPS para conceder benefícios pelo RGPS pela falta de documentos. Confira.

A paralisação do andamento dos processos judiciais foi definida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização). Acesse!

Até o momento é aguardado o posicionamento final dos ministros. Acesse a notícia e veja mais informações do caso.

O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.

Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.

Por se tratar de uma mudança para diminuir a fila do INSS, a regra está prevista para permanecer em vigor até abril deste ano.

A criança atendia aos requisitos para o recebimento da pensão por morte a partir da data do óbito do progenitor. Veja mais informações.

Mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido, foi concedido o salário-maternidade à segurada menor de idade. Confira.

O segurado pode ser afastado por qualquer doença que gere incapacidade ao trabalho, incluindo transtornos mentais. Leia.

Se existe a prestação do serviço, em caráter não eventual, com subordinação e remuneração, o trabalhador está filiado à Previdência. Acesse.

O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado para fazer a prova de vida.

A partir do dia 17 de fevereiro, os segurados que recebem benefícios de até 1 salário mínimo poderão sacar o valor. Confira.

Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.

Com a revisão, os segurados do INSS poderão usar todas suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.

A mudança mais importante para ter essa economia seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria rural. Acesse.
