Tema 1207: a compensação de prestações previdenciárias gerando valor negativo ao segurado
No artigo do Dr. Rafael, você confere algumas perspectivas sobre o tema 1207: a compensação de prestações previdenciárias gerando valor negativo ao segurado.
No artigo do Dr. Rafael, você confere algumas perspectivas sobre o tema 1207: a compensação de prestações previdenciárias gerando valor negativo ao segurado.
Projeto de lei modifica a legislação do imposto de renda (Lei 7.713 de 1988) ao expandir a lista de rendimentos isentos.
Neste artigo, a Dra. Jane aborda um tema importante para quem atua no ramo do direito previdenciário. Leia o conteúdo na íntegra.
A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.
A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. Confira a notícia e veja mais detalhes.
De acordo com a decisão, os peritos médicos podem negar o pedido por falta de documentos. Saiba mais detalhes.
Veja como realizar o pedido de Revisão da Vida Toda, desde como fazer um processo de revisão, o cálculo e até o envio da petição inicial!
O objetivo é evitar judicialização e remediar gastos com precatórios. Acesse a notícia e veja mais detalhes.
Acesse o calendário de pagamento da aposentadoria do INSS para o mês de agosto. Confira a notícia na íntegra.
O texto impõe que as empresas com até dez empregados podem contratar uma pessoa aposentada e obter a isenção do FGTS e do INSS.
O estudo sugere a adoção de novas regras para evitar que seja preciso aumentar a idade mínima para 78 anos.
O PL altera a regra para inclusão de produtor rural como segurado especial da Previdência Social. Acesse e veja detalhes.
No primeiro lote, serão chamadas 505.018 pessoas para atualizarem o CadÚnico (Cadastro Único) no Cras. Confira!
Quando o auxílio-doença é concedido durante o aviso-prévio, os efeitos da dispensa só se concretizam depois de expirado o benefício.
A aposentada do INSS acionou a Justiça paulista para denunciar os descontos indevidos na folha de pagamento. O caso ainda não foi julgado.
A justificativa do autor do caso não foi suficiente para remarcar a data da perícia médica e por isso ele teve pedido improcedente.
O governo federal pretende recadastrar os beneficiários do BPC no mês de setembro e reavaliar as condições de quem o recebe.
O INSS havia indeferido o pedido do benefício argumentando que a mulher não atendeu o critério legal de miserabilidade.
Com atraso, o governo federal lançou nesta quarta a primeira fase do Voa Brasil, programa de passagens a R$ 200 para aposentados do INSS.
Sim, o INSS paga o tempo de espera pela perícia médica. Acessa o artigo e veja as informações completas para garantir o seu direito.
Neste artigo você entende o que é carta de concessão, como solicitá-la, quais são as informações contidas e como contestá-la.
Piloto comprovou funções de instrutor de pilotagem, copiloto e comandante de aeronave exposto a condições nocivas à saúde e à integridade física.
O governo federal pretende rever 680 mil benefícios até o fim do ano. Confira mais detalhes desta notícia do INSS.
O INSS sustentou que não havia provas de que a CTPS da autora da ação estava sob sua posse. Saiba mais.
O motivo da demissão do antigo diretor foi a série de reportagens que revelou a farra dos descontos de entidades sobre os pagamentos de aposentados.
A exposição na lavoura da cana-de-açúcar a tóxicos orgânicos permite o enquadramento no item 1.2.11 do Decreto 53.831/1964.
Neste artigo você descobre o que é pedido deferido e indefirido do INSS. Saiba o que fazer em cada um dos casos.
Segundo o juiz do caso, houve a concessão da aposentadoria com data retroativa, o que ocasionou o pagamento conjunto com o auxílio-doença.
O INSS deve conceder o benefício de auxílio-acidente a partir da data de cessação do auxílio-doença e pagar os valores retroativos.
O INSS recorreu a procedência do pedido, porém a 9ª Turma do TRF3 negou o recurso e manteve a concessão do benefício. Confira.
