Conteúdo sobre: qualidade de segurado

Muito se fala sobre a exigência de qualidade de segurado para a concessão de aposentadoria. Mas isso é um equívoco que pode prejudicar a aposentadoria!

Você sabe como as teses da contribuição do INSS abaixo do salário mínimo, carência e qualidade de segurado estão sendo acolhidas na jurisprudência?

Nova IN 128/2022 prevê expressamente a possibilidade de prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho.

Entenda se, para fins previdenciários, o contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho e receber benefícios acidentários.

Entenda do que se trata a ordem de preferência entre os dependentes para acesso ao benefício de pensão por morte.

Entenda se é possível utilizar o tempo de contribuição no RPPS para atingir as 18 contribuições exigidas para a pensão por morte vitalícia.

Oi! Tudo certo, pessoal? O blog de hoje é sobre a manutenção da qualidade de segurado… No ano passado, sobreveio o Decreto nº 10.410/2020, o qual suprimiu a previsão de manutenção da qualidade de segurado após a cessação do benefício por incapacidade. Menos de três meses depois, foi publicado o Decreto nº 10.491/2020, reincluindo no … Continue lendo “TNU garante qualidade de segurado após cessação de benefício por incapacidade – Tema 251”

Olá! Espero que vocês estejam bem! No mês passado, escrevi sobre a prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho: Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho Naquela matéria, expus minha opinião a respeito do tema e trouxe para vocês alguns importantes precedentes. Hoje, trago uma novidade! TNU julga representativo … Continue lendo “TNU: prorrogação da qualidade de segurado é aplicável ao contribuinte individual”

Olá, pessoal! Como vocês estão? A coluna de hoje é a respeito de uma dúvida muito comum: Contribuinte individual: prorrogação pelo desemprego De acordo com o art. 15, II, § 2º da Lei nº 8.213/91, o segurado desempregado terá o período de praça prorrogado por mais doze meses: Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, … Continue lendo “Prorrogação da qualidade de segurado ao contribuinte individual sem trabalho”

A Lei Previdenciária garante a possibilidade de prorrogação do período de graça por mais 12 meses nos casos em que o segurado comprova a situação de desemprego. Na publicação de hoje explico se essa previsão pode ser aplicada ao trabalhador rural (segurado especial). O que é período de graça? Em resumo, período de graça é … Continue lendo “Prorrogação do período de graça ao trabalhador rural”