Projeto prevê desconto automático na conta de luz dos aposentados
O projeto quer incluir na Tarifa Social aposentados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo e dispensar a inscrição prévia no CadÚnico.

O projeto quer incluir na Tarifa Social aposentados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo e dispensar a inscrição prévia no CadÚnico.

Para fins previdenciários, a análise considera a gravidade do comprometimento cardíaco e seus efeitos sobre a capacidade funcional do segurado.

A TNU decidiu que períodos fora do magistério podem influenciar o cálculo da aposentadoria do professor. Entenda quem pode pedir revisão.

Decisão reacende discussão sobre cálculos feitos entre 2019 e 2022, mas não garante aumento automático para todos os aposentados.

A análise previdenciária exige a compreensão da deficiência ao longo da vida laboral, considerando seu impacto funcional, as barreiras enfrentadas e o período em que a condição esteve presente.

Estudo sugere idade mínima de 67 anos, mas a proposta não está em vigor. Veja o que prevê para trabalhadores com mais de 50 anos e quais regras valem hoje.

Ter uma doença grave não garante, por si só, a aposentadoria do INSS. O benefício é concedido quando a perícia comprova incapacidade total e permanente para o trabalho, além da impossibilidade de reabilitação para outra profissão. Nessa modalidade, chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, não há idade mínima. Quais requisitos são … Continue lendo “Doença grave dá direito à aposentadoria sem idade mínima? Entenda”

Os órgãos terão 90 dias para elaborar um plano de ação que permita a realização de exames médicos de forma sistemática e baseada em análise de risco.

TNU decidiu que EPI eficaz no PPP não impede o reconhecimento de atividade especial em situações específicas de risco para profissionais da saúde.

A advogada e consultora jurídica do Previdenciarista, Isadora Albuquerque, explica quais são as principais regras da aposentadoria em 2026 e o que muda no próximo ano.

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