Tema 317 da TNU: metodologia do ruído no PPP
Entenda o Tema 317 afetado pela TNU, que versa sobre metodologia do ruído quando houver menção à técnica da dosimetria ou ao dosímetro no PPP.
Entenda o Tema 317 afetado pela TNU, que versa sobre metodologia do ruído quando houver menção à técnica da dosimetria ou ao dosímetro no PPP.
É comum ter dificuldade de obter o PPP junto ao empregador, o que pode trazer problemas e inviabilizar pedidos de concessão ou revisão de aposentadoria.
Será que é possível o enquadramento por categoria profissional para fins de contagem de tempo especial após 28/04/1995? Saiba as exceções!
Com certeza o enquadramento por categoria profissional de atividade especial é um dos grandes “trunfos” na hora de aposentar no INSS.
Para verificar a regularidade do benefício, o INSS possui procedimento normatizado para avaliar eventual permanência em atividade especial pelo aposentado.
Você sabia que o trabalhador que atuou como tratorista (motorista de trator) pode ter direito à reconhecer tempo laborado como especial?
Será que o recebimento de adicional de insalubridade garante direito à aposentadoria especial? Essa é uma dúvida frequente no direito previdenciário.
O TRF3 entendeu que deve-se reconhecer o período trabalhado entre 1982 e 2016 como especial, devido a exposição à tensão elétrica superior a 250 volts.

Conforme os laudos analisados pelo TRF3, o mecânico era exposto permanentemente a produtos com óleos minerais e graxas, entre 1997 e 2018.

Você sabia que os trabalhadores que desempenham atividades em contato com GLP (gás liquefeito de petróleo) podem ter direito à reconhecer tempo especial?
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