Contribuição do MEI ao INSS muda em 2025: veja o novo valor
A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em geral mudou de R$ 70,60 para R$ 75,90. Saiba mais.
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A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em geral mudou de R$ 70,60 para R$ 75,90. Saiba mais.
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Em casos em que o casal já é aposentado e o cônjuge falecer, o outro cônjuge poderá acumular essa pensão com a sua própria aposentadoria.
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O INSS oferece benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e por incapacidade permanente para pessoas diagnosticadas com doença falciforme.
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Veja quantas pessoas não responderam à notificação de atualização do BPC e quais medidas o beneficiário deve tomar. Acesse!
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O descarte de contribuições pode ser uma excelente estratégia para aumentar o valor do benefício. Saiba mais no artigo!
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Entenda como é possível garantir a concessão da Pensão por Morte para os dependentes de quem recebia o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).
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Além desse caso, o TCU revelou que auditorias recentes encontraram 101 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).
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Saiba o que é carência na aposentadoria e também o que é esse conceito para trabalhadores rurais e segurados especiais.
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O cumprimento da determinação será acompanhado para garantir que os beneficiários do BPC nos municípios atingidos recebam o suporte.
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O Programa tinha previsão inicial de término em agosto de 2024. Com a MP, o prazo foi estendido até 31 de dezembro.
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A fila de solicitações no INSS voltou a crescer, acumulando milhares de processos em atraso e superando as metas estabelecidas pelo governo.
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O que é a Revisão da Súmula 260 do TFR? A Súmula 260 do extinto Tribunal Federal de Recursos estabelecia que “No primeiro reajuste do benefício previdenciário deve-se aplicar o índice integral do aumento verificado, independentemente do mês da concessão, considerando, nos reajustes subsequentes, o salário-mínimo então atualizado”. A primeira parte da súmula determina que …
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[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial? A revisão do reconhecimento de tempo de serviço especial consiste em uma reanálise dos tempos de contribuição do trabalhador, para que seja reconhecida a condição especial do trabalho (com exposição a agentes nocivos e prejudiciais à saúde ou integridade física), aplicando critérios …
Continue lendo “Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial”
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O que é a Revisão do Teto Previdenciário ou Revisão das ECs 20/98 e 41/03? A Revisão do Teto consiste na possibilidade de revisar a renda mensal do benefício que foi concedido e limitado ao teto da previdência no período de 05/04/1991 e 31/12/2003, para que seja pago o valor real devido. As emendas constitucionais 20/98 …
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O que é ORTN? ORTN significa Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional. Logo, trata-se de um índice de correção monetária, aplicado entre os anos de 1964 a 1986. A ideia da sua aplicação era de tornar os benefícios concedidos mais adequados ao poder econômico de compra, visto que deveriam acompanhar a inflação do país. Este índice …
Continue lendo “Revisão da ORTN-OTN: o que é e quem tem direito”
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O que é a Revisão da Melhor DIB – Data de Início do Benefício? A Revisão da Melhor DIB consiste na possibilidade de realização dos cálculos da RMI do benefício com as regras/data em que o benefício for mais vantajoso. Isto, pois, o segurado que tenha preenchido os requisitos para a aposentadoria e que tenha …
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Lombalgia é uma condição dolorosa comum que afeta a parte inferior da coluna. Acesse a notícia e saiba mais sobre o assunto.
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Neste artigo você confere o que é a carência do salário-maternidade, como funciona e o que o Supremo decidiu na ADI 2110 quanto à carência.
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A decisão das juízas relatoras destacou a importância de não subestimar o esforço físico requerido nas atividades domésticas.
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O pagamento da cota única será feito entre 25 de novembro e 6 de dezembro. Veja mais detalhes na notícia.
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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