Justiça estabelece 90 dias para INSS analisar pedido de acréscimo em benefício
A decisão foi proferida no julgamento de um mandado de segurança e confirmada em reexame necessário. Leia!
post
em
A decisão foi proferida no julgamento de um mandado de segurança e confirmada em reexame necessário. Leia!
post
O Direito Previdenciário é o ramo do Direito Público que regula a previdência social e disciplina a proteção do trabalhador e de sua família. Acesse!
post
TST reconhece imprescritibilidade da ação para retificação e entrega do PPP: avanço histórico no direito previdenciário.
post
O INSS negou o pedido com base em uma autorização que, segundo o instituto, teria sido assinada pelo próprio beneficiário.
post
A própria CEF apresentou documentos que confirmaram a liberação indevida dos valores em Goiás. Saiba mais detalhes na notícia.
post
O calendário de pagamento do INSS 2025 para aposentados e pensionistas segue a ordem do número final do benefício. Veja a tabela.
post
O reembolso dos descontos indevidos nas aposentadorias será feito em parcela única, com correção pelo IPCA. Saiba mais.
post
Os transtornos mentais relacionados ao consumo excessivo de álcool foram considerados determinantes para a incapacidade total e temporária da segurada.
post
O Tema 327 da TNU representa um marco importante na interpretação do direito previdenciário brasileiro. Saiba mais!
post
Para receber o valor administrativamente, o segurado precisa desistir de processar o INSS por danos morais ou pagamento em dobro.
post
Com a aprovação no Senado, o projeto de lei segue agora para a sanção do Presidente da República.
post
As convocações estão previstas para começarem ainda março de 2025, com notificações sendo enviadas por meio de mensagens no extrato bancário. Saiba mais.
post
A Dra. Jane Berwanger explica quais são os obstáculos na prática jurídica para conseguir a averbação da atividade rural na infância. Leia!
post
As aposentadorias e pensões recebidas por pessoas da mesma família voltarão a ser incluídas no cálculo da renda familiar. Confira.
post
As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS.
post
A segurada apresentou a CTPS com registro de vínculo empregatício, cuja data de término continha rasura. O INSS desconsiderou a anotação com rasura. Leia!
post
A Dra. Jane Berwanger explica as diferenças entre o trabalhador rural empregado e o trabalhador rural em regime de economia familiar. Saiba mais.
post
A principal atualização diz respeito aos segurados que optarem por não utilizar período para aposentadoria por tempo de contribuição ou contagem recíproca.
post
Confira o calendário completo de atrasados do INSS, saiba como calcular, quanto tempo demora e como é feito o pagamento. Acesse!
post
Conheça os melhores meios para encontrar um escritório de advocacia perto de você e saiba como contatar profissionais especializados
post
Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
Conheça agora
