TNU reconhece transporte de gás como atividade especial
Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais!
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Agora, o transporte de GLP se enquadra como atividade perigosa para fins previdenciários. Saiba mais!
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Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 25% dos 2 milhões de brasileiros com epilepsia convivem com a doença em estágio grave.
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Todos os envolvidos na fraude em benefícios do INSS deverão ressarcir integralmente os valores desviados. Veja!
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O INSS decidiu incluir períodos de vínculos formais registrados em carteira de trabalho, mas negou a contagem de tempo rural.
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Lei sancionada acelera revisão de benefícios do INSS e prevê bônus para servidores que trabalharem em processos extras.
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A Dra. Juliane Penteado responde se quem tem 57 anos de idade e 20 anos de contribuição já pode se aposentar. Saiba mais!
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O Tema 384 é afetado como representativo de controvérsia. Acesse a notícia e veja o impacto da decisão.
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Neste artigo a Dra. Isadora Albuquerque explica como o advogado previdenciarista pode criar um escritório virtual e atender novos casos.
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A aplicação das tutelas provisórias em processos previdenciários ganhou novos contornos em 2025. Leia!
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A Portaria INSS/DIRBEN nº 1301, de 13 de agosto de 2025, alterou substancialmente o Livro II das Normas Procedimentais.
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A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu alterações estruturais no sistema previdenciário brasileiro, especialmente no tocante ao cálculo e às regras de reversibilidade das cotas na pensão por morte. Após cinco anos de vigência da reforma, consolidou-se entendimento jurisprudencial crucial que impacta diretamente a estratégia processual em casos de reversão de cotas. Novo regime de cálculo …
Continue lendo “Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas”
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A análise aprofundada das perícias administrativas referentes ao pedido de BPC é uma etapa indispensável. Saiba mais!
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O princípio que norteia essa matéria é que o segurado não pode ser prejudicado por um mero erro material no preenchimento de dados.
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A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
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Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos. Nesta publicação explico os caminhos para combatermos decisões deste tipo. Leia também: Aposentadoria especial dos profissionais …
Continue lendo “Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição”
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Entenda o que está por trás da suspensão dos pagamentos pela Crefisa e como isso impacta os beneficiários. Acesse!
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A proposta pretende assegurar a mães e pais de santo, entre outros, os mesmos direitos já garantidos a ministros de outras tradições religiosas.
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A Dra. Gecilane Rodrigues explica sobre os direitos previdenciários de quem sofre com lombalgia e se a CID M54.4 dá direito a algum benefício no INSS.
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Entre os pontos criticados estão o aumento do tempo mínimo de contribuição e da idade para se aposentar.
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Descubra se é possível e se vale a pena se aposentar com 50 anos, tendo 35 anos de contribuição. Confira o artigo completo.
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