Aposentadoria é concedida com base na carteira de trabalho
Decisão garante segurada que teve vínculos desconsiderados pelo INSS. Leia a notícia e entenda mais detalhes!
Decisão garante segurada que teve vínculos desconsiderados pelo INSS. Leia a notícia e entenda mais detalhes!
CRPS concede aposentadoria considerando apenas períodos comprovados, aplicando regras de transição da EC 103/2019.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por comissões, até passar pelo Senado. Entenda os detalhes!
O Conselho também determinou que o pagamento da aposentadoria seja feito a partir da data do primeiro requerimento. Leia!
Além disso, o INSS pode definir uma data menor que 120 dias para o fim do benefício. Entenda o que muda para quem recebe auxílio-doença.
Lei sancionada acelera revisão de benefícios do INSS e prevê bônus para servidores que trabalharem em processos extras.
Até então, apenas algumas categorias tinham direito ao salário-maternidade sem cumprir carência. Agora, isso foi ampliado para todas as modalidades de seguradas.
Com o reconhecimento da atividade especial, houve a revisão da aposentadoria do segurado e consequente majoração da renda mensal inicial do benefício.
A ferramenta permite que segurados, advogados previdenciaristas, servidores e demais interessados consultem as decisões de forma prática e direcionada. Leia!
O voto do relator destacou que o segurado cumpre os requisitos para aposentadoria pelas regras de transição. Leia!
TRF1 concluiu que ele faz jus ao recebimento da aposentadoria por idade, reformando a decisão administrativa do INSS. Leia!
A Justiça determinou ao INSS a concessão imediata do amparo assistencial à pessoa com deficiência, além do pagamento das parcelas retroativas.
Essa prática é comum em casos de decisões sobre pensões e benefícios previdenciários, especialmente quando há herdeiros ou beneficiários afetados.
Decisão obriga INSS a analisar recurso em 30 dias, reconhecendo violação de direito e prevendo multa diária em caso de descumprimento.
O TRF4 reforça critérios para concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Entenda!
O Tema 384 é afetado como representativo de controvérsia. Acesse a notícia e veja o impacto da decisão.
A TNU afetou o Tema 385, que irá definir o que se entende por impedimento de longo prazo para concessão do BPC/LOAS.
Além da atividade rural, a segurada apresentou vínculo urbano recente de 30 dias, em outubro de 2024.
A proposta do novo valor do salário mínimo ainda será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e votada pelo Plenário do Congresso.
Estima-se que 95% dos descontos não foram autorizados e que cerca de 6 milhões de pessoas foram prejudicadas.
O texto prevê mecanismos para devolução dos valores desviados e a criação de punições mais severas. Entenda!
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute os obstáculos enfrentados por idosos para contratar empréstimos consignados do INSS.
A Corte entendeu que a Constituição prevê um rol taxativo de categorias de segurança contempladas e que não há fonte de custeio para ampliar o benefício.
O objetivo é aliviar a carga tributária de pessoas idosas que, em geral, enfrentam maiores gastos e têm menor capacidade de gerar renda.
Com a decisão, o STF pacifica um debate que gerava insegurança entre advogados e tribunais. Entenda!
A Súmula 82 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) permanece vigente e consolidada em 2025, estabelecendo que “O código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto n.º 53.831/64, além dos profissionais da área da saúde, contempla os trabalhadores que exercem atividades de serviços gerais em limpeza e higienização de ambientes hospitalares. Este …
Continue lendo “TNU: Nova Súmula sobre agentes biológicos (Decreto 53.831/64)”
Entenda o que está por trás da suspensão dos pagamentos pela Crefisa e como isso impacta os beneficiários. Acesse!
Para o relator, a exposição a tensão elétrica superior a 250 volts deve ser considerada agente nocivo. Leia!
As duas mulheres, de 60 e 53 anos, residem em Santa Terezinha do Progresso, no Extremo-Oeste catarinense.
A proposta pretende assegurar a mães e pais de santo, entre outros, os mesmos direitos já garantidos a ministros de outras tradições religiosas.
