Textos de Previdenciarista no Previdenciarista

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4 de julho de 2019
Reforma da Previdência: relatório é modificado e deve ser votado nesta quinta-feira
Na sessão desta quarta-feira (03), o relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou uma quarta versão do seu parecer, alterando alguns pontos do texto anterior. A principal modificação foi a retirada da possibilidade de Estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de servidores, aposentados e pensionistas de RPPS. Agora esta possibilidade somente se …

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em 04/07/2019
Previdenciarista
3 de julho de 2019
Reforma da Previdência: relator apresenta novo parecer. Veja as principais mudanças.
Nesta terça-feira (02), o relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu voto complementar, alterando alguns pontos da versão inicial do parecer. O novo texto irá ser votado na sessão de hoje. Confirma abaixo as principais alterações: Estados e municípios fora da reforma O texto estabelece que para servidores …

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em 03/07/2019
Previdenciarista
2 de julho de 2019
Estados e municípios devem ficar de fora da Reforma da Previdência
Estados e municípios não serão incluídos no parecer da reforma da Previdência a ser apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A declaração foi dada pelo líder do PSDB na câmara, Carlos Sampaio (SP), após reunião com governadores na Residência da Presidência da Câmara nesta terça-feira (02). A leitura do relatório estava sendo adiada justamente …

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em 02/07/2019
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2 de julho de 2019
Reforma da Previdência: relator incluirá regras mais brandas para professoras
O relator da Reforma da Previdência na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentará complemento ao seu voto, com regras mais brandas para professoras, é o que diz o portal O Globo. A ideia seria estabelecer o direito a integralidade (último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) aos 57 anos de …

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em 02/07/2019
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27 de junho de 2019
STJ: auxílio-doença não acidentário pode ser computado como tempo especial
Em sessão realizada nesta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o seu Tema Repetitivo nº 998, que trata da possibilidade do reconhecimento como tempo de serviço especial do período em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença de natureza não acidentária. O Recurso Especial foi interposto pelo INSS …

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em 27/06/2019
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27 de junho de 2019
STJ adia julgamento de cômputo de tempo rural remoto para aposentadoria híbrida
Conforme noticiado pelo Previdenciarista, na tarde de ontem (26) o Superior Tribunal de Justiça iria iniciar o julgamento do Tema Repetitivo nº 1007, que trata da possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de …

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em 27/06/2019
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26 de junho de 2019
STJ julgará hoje cômputo de tempo rural remoto para aposentadoria híbrida
Na tarde desta quarta-feira (26), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará o Tema Repetitivo nº 1007, que trata da possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida, mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no …

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em 26/06/2019
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25 de junho de 2019
Secretaria de Previdência publica portaria sobre programa de revisão de benefícios por incapacidade
Nesta terça-feira (25), foi publicada a Portaria nº 617/2019, que regula o Programa de Revisão de benefícios por incapacidade instituído pela Lei nº 13.846/2019, oriunda da Medida Provisória nº 871/2019. A portaria prevê a seguinte ordem de prioridade para convocação dos beneficiários: I) idade do beneficiário, na ordem da menor para a maior; e II) …

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em 25/06/2019
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24 de junho de 2019
Conversão da MP 871 em lei: o que muda na Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão
Caros Previdenciaristas! Dando continuidade a nossa série de publicações sobre as alterações advindas da conversão da MP 871/2019 em lei, hoje abordaremos as principais alterações na pensão por morte e no auxílio-reclusão, que foram substancialmente afetados pela inovação legislativa. Vejamos as principais mudanças: Exigência de início de prova material para comprovação de união estável e …

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em 24/06/2019
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21 de junho de 2019
Conversão da MP 871 em lei: o que muda?
Caros Previdenciaristas! Conforme já vinhamos noticiando, a conversão em lei da Medida Provisória 871/2019 trouxe diversas mudanças no Direito Previdenciário brasileiro. Atento a isto, o Previdenciarista trará uma série de publicações que apontará de forma sucinta as principais mudanças oriundas da MP 871/19 e da sua conversão na Lei 13.846/19. Nesta primeira publicação, apontaremos as …

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em 21/06/2019
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19 de junho de 2019
Bolsonaro sanciona conversão em lei da Medida Provisória 871
Na última terça-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 871/2019, conhecida como “MP antifraude”. O projeto havia sido aprovado pelo Senado Federal no dia 03 de Junho, e modificou parcialmente o texto originalmente enviado pelo governo. Dentre os principais pontos da MP aprovada estão a …

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em 19/06/2019
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13 de junho de 2019
Reforma da Previdência: relatório altera pontos da proposta enviada pelo governo
Na tarde desta quinta-feira (13), o relator da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu relatório na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Dentre diversas alterações em relação ao texto original da PEC, o relator manteve os 15 anos (180 contribuições) de carência para concessão de aposentadoria para a trabalhadora urbana, …

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em 13/06/2019
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12 de junho de 2019
TNU fixa teses sobre salário-maternidade e reconhecimento de tempo especial
Em sessão realizada no dia 23 de Maio de 2019, a Turma Nacional de Uniformização se reuniu para proferir novas teses em matéria previdenciária, além de afetar recursos representativos de controvérsia para posterior julgamento. A TNU fixou tese as seguintes teses em matéria previdenciária: TEMA N. 202 – PUIL n. 5075016- 04.2016.4.04.7100/RS: O cálculo da …

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em 12/06/2019
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12 de junho de 2019
Você sabia? Aposentadoria híbrida no novo PREV
“Doutor, quando faço os cálculos no sistema do novo PREV ele não está me retornando petições de aposentadoria por idade híbrida, o que fazer?” Essa vem sendo uma dúvida frequente entre nossos usuários, e decidimos esclarecer definitivamente ela neste post. Como bem sabemos, a aposentadoria por idade híbrida nada mais é do que uma aposentadoria …

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em 12/06/2019
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4 de junho de 2019
Senado Federal aprova a MP 871/2019
Na noite desta segunda-feira (3), o Senado Federal aprovou o texto da Medida Provisória 871/2019, denominada “MP antifraude”. Foram 55 votos favoráveis e 12 contrários à medida. A Medida Provisória perderia validade se não fosse votada nesta segunda-feira, o que motivou a célere aprovação do texto na Câmara dos Deputados na quinta-feira, e a votação …

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em 04/06/2019
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3 de junho de 2019
Você sabia? Sobre cálculos de pensão por morte no PREV
Por que o Novo PREV não mostra o cálculo de pensão por morte quando faço algum cálculo? Por um motivo simples: o PREV faz todo o trabalho com base em um CNIS. No caso de benefícios recebidos por dependentes, como a pensão e o auxílio-reclusão, para que o sistema calculasse a RMI e montasse as …

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em 03/06/2019
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30 de maio de 2019
Meu INSS: como utilizar essa ferramenta
A digitalização da Administração Pública já é uma realidade no Brasil, e obviamente que o INSS não poderia ficar de fora desta tendência. Já se foi o tempo em que o segurado se dirigia pessoalmente a agência do INSS para obter um simples extrato do CNIS e tinha que pegar uma ficha para ser atendido, esperando …

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em 30/05/2019
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30 de maio de 2019
TNU discutirá necessidade de habitualidade e permanência para reconhecer tempo especial
Em sessão realizada no dia 23 de Maio de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu afetar como representativo de controvérsia a questão acerca da necessidade de comprovação de habitualidade e permanência da exposição a agentes biológicos para fins de reconhecimento de tempo especial. A questão foi cadastrada como Tema nº …

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em 30/05/2019
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30 de maio de 2019
Câmara aprova texto da MP 871/2019
Na madrugada desta quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Medida Provisória nº 871/2019, que altera regras de benefícios previdenciários e institui um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Senado Federal já marcou para hoje a votação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, tendo …

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em 30/05/2019
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14 de maio de 2019
INSS reconhecerá período trabalhado em qualquer idade
Ofício determina que sejam computados os períodos reconhecidamente laborados como segurado obrigatório em qualquer idade.

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em 14/05/2019
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10 de maio de 2019
TNU altera redação de súmula sobre benefício assistencial e fixa novos entendimentos
No dia 21 de Abril de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reuniu para uniformizar seu entendimento sobre diversas matérias, inclusive previdenciária. A TNU decidiu alterar a redação da sua Súmula nº 48, passando a vigorar com a seguinte redação: Para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, o …

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em 10/05/2019
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28 de janeiro de 2019
A Medida Provisória 871/2019 e a exigência de início de prova material para comprovação de união estável e dependência econômica: inconstitucionalidade?
Breve comentário sobre a inconstitucionalidade formal da exigência de prova material para comprovação da união estável instituída pela MP 871/2019

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em 28/01/2019

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Reforma da Previdência: relatório é modificado e deve ser votado nesta quinta-feira

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Conversão da MP 871 em lei: o que muda?

Bolsonaro sanciona conversão em lei da Medida Provisória 871

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A Medida Provisória 871/2019 e a exigência de início de prova material para comprovação de união estável e dependência econômica: inconstitucionalidade?

O Prev já ajudou mais de 130 mil advogados em todo o Brasil.

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