Julgamento sobre descontos do INSS é suspenso
O caso trata de descontos feitos sem autorização expressa de aposentados e pensionistas, geralmente vinculados a associações.
O caso trata de descontos feitos sem autorização expressa de aposentados e pensionistas, geralmente vinculados a associações.
Uma nova decisão do CRPS reforça o valor da CTPS como prova e determina que o INSS inclua vínculos no CNIS mesmo sem recolhimentos registrados.
A portaria também trouxe segurança jurídica: todos os benefícios concedidos antes da publicação da norma estão validados. Veja!
Com o provimento do recurso, o CRPS determinou a revisão da aposentadoria do segurado, com a inclusão do tempo de serviço militar.
Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que suspende mudanças no seguro-defeso. Entenda as críticas ao decreto.
CRPS acolhe embargos do INSS para corrigir ambiguidade em acórdão; redação é ajustada, mas decisão e indeferimento do benefício permanecem iguais.
Pelas regras pós-reforma, o valor da aposentadoria decorrente de doença grave passou a ser calculado com base em 60% da média das contribuições do trabalhador.
O INSS reconhece erro no cálculo da carência após averbação de novos períodos e benefício é concedido. Entenda o caso.
Muitos aposentados estão em dúvida sobre o 13º do INSS em 2025. Saiba quem já recebeu no primeiro semestre e quem só recebe em novembro.
Dependendo do entendimento do STF, o efeito pode ser imediato ou modular (aplicado apenas para novos segurados). Leia!
Discussões internas avaliam possíveis ajustes no modelo pós-Reforma da Previdência. Acesse!
O Senado aprovou a aposentadoria especial para agentes de saúde e combate a endemias, e agora o projeto segue para a Câmara. Veja!
A proposta em discussão no Senado busca reconhecer as condições de trabalho específicas dos ACSs e ACEs. Leia!
Com a decisão, o INSS foi condenado a conceder a aposentadoria por idade rural no valor de um salário-mínimo. Leia!
O INSS começa a pagar o 13º salário para novos beneficiários a partir de segunda-feira. Veja quem tem direito.
INSS vai devolver valores descontados indevidamente a herdeiros de segurados que morreram antes da descoberta da fraude. Saiba quem tem direito.
Mudanças importantes nas regras da aposentadoria começam a valer em 2026. Veja quais são e saiba como se preparar.
O INSS liberou a consulta do 13º salário para quem começou a receber benefícios após junho de 2025. Veja como consultar e confira o calendário de pagamentos.
A Câmara aprovou projeto que permite ao segurado especial receber pensão por morte acima do salário mínimo sem perder a categoria. Veja o que muda.
Câmara aprova projeto que amplia acesso ao BPC e permite avaliações por videoconferência. Veja o que muda para idosos e pessoas com deficiência.
Senado aprova projeto que proíbe descontos de associações em benefícios do INSS. Entenda o que muda e como pedir o ressarcimento dos valores.
O INSS publicou novas regras para reabilitação profissional e benefícios por incapacidade. Veja o que muda.
Segurados poderão autorizar representantes a acessar serviços digitais sem compartilhar senhas. Veja!
Aposentadorias e pensões do INSS devem subir em 2026. Reajuste previsto é de 4,66%, e salário mínimo pode chegar a R$ 1.631.
INSS antecipa pagamento de benefícios de novembro: depósitos começam em 24/11 para aposentados, pensionistas e segurados. Saiba quem recebe e como conferir.
Projeto de Lei 3935/08 propõe ampliar a licença-paternidade, com criação do salário-paternidade e custeio pelo INSS. Entenda!
O Novembro Azul é uma mobilização em prol da saúde masculina. Confira os direitos decorrentes do diagnóstico do câncer de próstata!
Beneficiários do INSS que começaram a receber a partir de junho terão o décimo terceiro pago em novembro. Veja quem tem direito.
A CPMI do INSS investiga descontos indevidos em aposentadorias; veja as últimas atualizações e entenda o que está acontecendo.
O INSS foi obrigado a conceder o benefício retroativo à data do requerimento, reforçando a proteção aos trabalhadores rurais.
