Agravo de instrumento. Valor da causa. Critério para fixação do valor pretendido a título de danos morais.

Modelo de agravo de instrumento em processo que o INSS alega que o valor de dano moral pedido foi excessivo. Postula o critério para fixação do valor pretendido.

Outros modelos de petições:

Modelos de Auxílio-doença

Modelos de

Modelos de Agravo de Instrumento

Modelos de Benefício por incapacidade

Modelos de Danos morais

Modelos de Valor da causa

Modelos de Competência

Modelos de Juizado Especial Federal

Modelos de Procedimento comum

Modelos de Efeito suspensivo

Modelos de Parcelas vencidas

Modelos de Parcelas vincendas

Agravo de Instrumento contra decisão de declínio para Juizado Especial Federal

Valor da causa superior a 60 salários mínimos devido à indenização por danos morais

Manutenção da competência no procedimento comum

Pedido de efeito suspensivo para evitar remessa ao JEF

Concessão de benefício por incapacidade cumulado com danos morais

Publicado:08 de fevereiro de 2023

Última atualização: 08 de fevereiro de 2023

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